A Fundação Romão de Sousa com o Número de Identificação Fiscal NIF 509 424 309, sediada na Casa de Alba, 7100-630 São Bento do Cortiço, disponibiliza nos seus websites www.fundacaords.org e www.casadealba.net informações referentes às actividades da Comunidade Terapêutica Residencial Casa de Alba, Programa de Ambulatório (Casa de Alba ou consultório de Lisboa), projectos de saúde mental desenvolvidos na comunidade local e actividades formativas e de investigação.
1. Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Fundação Romão de Sousa é a responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades abaixo indicadas.
2. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Fundação Romão de Sousa procede à recolha e ao tratamento de dados tais como nome, e-mail, número de telefone, residência, nº Cartão de Cidadão, nº fiscal de contribuinte, data de nascimento, escolaridade, telefone e email do candidato/residente e/ou do seu familiar responsável, relatórios clínicos e sociais e outros dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização que os potenciais interessados possam fazer dos serviços que a Fundação presta no apoio a pessoas com problemas em saúde mental. Poderá ainda recolher informação resultante da utilização do website, como endereço de IP e browser usado, para fins administrativos e de segurança das plataformas.
No processo do preenchimento dos dados pessoais, o website da Fundação Romão de Sousa pede sempre o consentimento para a recolha e o devido tratamento, presumindo que os mesmos são verdadeiros e se encontram actualizados.
Mais se salienta que:
a) Os Dados recolhidos podem ser tratados internamente ou externamente por subcontratados.
b) Internamente, os dados são processados pelo Conselho de Administração e pela equipa técnica (Director Clínico e restantes profissionais), sendo mantidos em suporte papel ou informático controlado, minimizando os riscos de acesso por pessoas não autorizadas;
3. De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através do seu contacto por correio eletrónico, website, chamada telefónica, ou presencialmente.
4. Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?
A Fundação Romão de Sousa irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, com objetivos específicos, contratuais ou pré-contratuais, tais como:
a) Responder a solicitações específicas dos utilizadores, decorrentes do contacto que realizaram;
b) Fazer a inscrição do utilizador, mediante o seu pedido, em algum dos serviços acima descritos;
c) Divulgar novas iniciativas julgadas do interesse futuro dos utilizadores;
d) Fins estatísticos ou actividades internas de formação e avaliação contínua.
5. Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos pela Fundação Romão de Sousa podem ser transmitidos, tendo em conta o dever de confidencialidade, para autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória.
6. Quais são os seus direitos?
A Fundação Romão de Sousa garante-lhe o direito ao acesso, atualização, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais. Conferimos-lhe ainda o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos.
7. Como posso exercê-los?
Se não concordar com a forma como os seus dados são tratados, poderá exercer os seus direitos através do endereço de e-mail catiaribeiroalves@fundacaords.org, DPO da Fundação Romão de Sousa.
8. Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os seus dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário, sendo nestes casos conservados no máximo durante o período de um ano, salvo exercício do direito ao esquecimento.
9. Os seus dados são tratados de forma segura?
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Nesse efeito, a Fundação Romão de Sousa compromete-se a garantir a proteção dos seus dados, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Fundação Romão de Sousa reserva o direito alterar a presente Política de Privacidade a qualquer altura, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos websites www.fundacaords.org e www.casadealba.net.
